Academia de Letras e Artes Lusófonas

(Incluída no Boletim Informativo nº 5/2014; pp 6-14)

Acta número um de dois mil e catorze

Pelas dezoito horas do dia onze de outubro de dois mil e catorze, no Centro Cultural de Figueiró dos Vinhos, reuniu em Assembleia Geral, devidamente convocada e participada, a Academia de Letras e Artes Lusófonas - Associação Cultural - ACLAL, com sede até ao momento na Avenida das Belas Artes, Museu Maria da Fontinha, em Além do Rio, 3600-345, Gafanhão, Castro Daire, Portugal, com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Apresentação de documentos, discussão, aprovação e ratificação das contas referentes aos exercícios anteriores, isto é, de 2009 até hoje, inclusive;

2. Mudança da sede social para o local supra indicado como o da Assembleia Geral. Motivos para tal;

3. Apresentação de Listas, programas e orçamentos, para eleição dos Órgãos Sociais para o triénio 2014-2017;

4. Tomada de posse dos Órgãos Sociais eleitos;

5. Completação das composições dos Quadros dos Patronos. Eventuais alterações. Eleição dos respectivos representantes;

6. Referência aos muitos membros entretanto falecidos. Propostas de honrarias. Idem, quanto a terceiros, figuras marcantes da Lusofonia;

7. Discussão e definitiva aprovação do valor da quota de cinco euros/ano e de zero euros para Instituições, Câmaras, Associações, Academias e similares;

8. Aprovação definitiva dos membros fundadores e dos efectivos, de acordo com a efectivação das competentes contribuições;

9. Apresentação do diploma a emitir a todos e a cada um daqueles membros acabados de referir:

10. Discussão e eventual alteração das secções I e V do Artigo 2º;

11. Outros assuntos de interesse para a Academia, incluindo o Protocolo a celebrar com a Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos.

Só terão legitimidade para estarem presentes e ou representados os membros que provem ter procedido ao pagamento das suas quotas (2014, incluído); bastando, todavia esta, no valor de 5,00 (cinco euros ou 7 dólares e ou 10 reais) entrados na conta bancária da ACLAL, até ao dia 5 de outubro, inclusive.

NIB 003502310002819683065

IBAN PT50003502310002819683065

A Mesa da Assembleia Geral ficou constituída pelo seu Presidente, Dr. Prates Miguel, Dr. António Nabais e Dra. Lucília Vasconcelos.

A primeira acção foi o desfraldar as bandeiras dos oito países Lusófonos, proferindo o nome de cada um; o que aconteceu por ordem alfabética e debaixo de aplausos.

De seguida, o Presidente da Direcção falou sobre o falecimento de vários Académicos Fundadores; tendo-se decidido de imediato fazer um minuto de silêncio em homenagem àqueles valorosos companheiros, ratificando a concessão do título de Académico Fundador Honorário “in memoriam”, a cada um.

Sujeito o requerido à consequente votação, foi o mesmo aprovado por unanimidade e aclamação.

O Presidente da Direcção manteve-se no uso da palavra, chamando à atenção da ordem e conteúdo da Ordem de Trabalhos, nomeadamente do seu número dez, sugerindo que o mesmo passe para número um, porquanto tal se justifica pela apresentação de listas com órgãos diferentes, denominações diferentes desses Corpos Sociais, seguindo-se, depois, como consta na convocatória.

Esta alteração foi de seguida aprovada, por unanimidade. Assim, a Secção I do Artigo 2º do Regulamento Interno passa a ter a seguinte redacção:

A composição da Direcção será doravante como se indica na proposta para o acto eleitoral constante do número três da convocatória, para hoje, e a cada um corresponderá a actividade ou conjunto de actividades indicadas na acta número um do ano dois mil e nove. Quanto à Secção V, do mesmo Artigo, é, a partir de hoje, anulada, passando a Secção VI para o seu lugar (V).

Esta proposta foi aprovada por unanimidade.

Quanto ao Ponto Um da Ordem de Trabalhos, a que agora se atribui o número dois, foram presentes a relação das despesas e os documentos respectivos, bem como os movimentos bancários expressos nos extractos presentes, concluindo-se que as contas até ao dia de hoje se encontram claras e inequívocas; sendo certo que outras despesas feitas pelo Presidente da Direcção, não são por este reivindicadas.

Os documentos existentes e os futuros estarão sempre presentes na sede mundial.

Após lido o parecer do Conselho Fiscal e o da Directora de Património, as contas foram ratificadas e aprovadas até ao dia hoje, o que ocorreu por unanimidade.

Passando ao Ponto Dois da Convocatória e Três da Alteração hoje aprovada, alegou-se a centralidade da nova sede em terra conhecida como a “Sintra da Beira” e ou “Barbizon Portuguesa” por onde passaram pintores, escultores e escritores da mais elevada qualidade. As condições, como sede e depósito de acervos; o patrocínio do Município na edição de obras dos Académicos e um local de melhor acesso, porque central, justificam plenamente a sua mudança para o Centro Cultural (Antigo Clube Figueiroense) no centro de Figueiró dos Vinhos, em frente ao Tribunal, Museu e “Casulo” do Malhoa, Portugal.

Como se disse, será celebrado um protocolo entre a ACLAL e o Município acerca da sala, da sede, do depósito de acervo do museu, do patrocínio na impressão de livros e impressos, da divulgação das terras do Município, das relações com os 8 países Lusófonos, da cultura destes, das respectivas juventudes, das suas artes, letras e ciências, etc..

A mudança da sede foi aprovada por unanimidade.

Passando ao Ponto Três da Convocatória, foi apresentada uma única lista (A), assim composta:

Lista A, apresentada na Assembleia Geral dia 11 de Outubro de 2014, dos Académicos da Academia de Letras e Artes Lusófonas para escrutínio, relativamente ao triénio 2014 a 2017, conforme convocatórias.

Nota: se algum académico pretender apresentar-se voluntariamente como suplente de qualquer lugar constante nesta lista, será nela incluído, fazendo parte das reuniões dos órgãos a eleger na qualidade de observador com a faculdade do uso da palavra.

Assembleia Geral

Presidente - Manuel Prates Miguel, Advogado, Escritor, Poeta, Dirigente Associativo.

Vice Presidente - António Maia Nabais, Professor Universitário, Museólogo, Escritor.

Secretária - Maria Lucília Marques do Rego de Vasconcelos, Professora do Ensino Secundário, Dirigente Associativa.

Conselho Fiscal :

Presidente - António Santos Nunes, Técnico Oficial de Contas e Escritor.

1º Vogal - Manuel Fernandes, Oficial reformado, Dirigente Associativo e Escritor.

2º Vogal - José Vaz, Funcionário Judicial e Poeta.

Administração ( Direcção) :

Presidente - Arménio dos Santos Vasconcelos, advogado, Técnico Agrário, Museólogo e Escritor.

Vice Presidente para a Europa - Fernando Paulo Baptista, Professor Doutor, Filólogo, Escritor.

Director do Departamento das Letras - Conceição Rosinha , Professora do Ensino Secundário e Poeta.

Director do Departamento das Artes (pintura e escultura) - Nelson Augusto (Noslen), Artista Plástico, Dirigente Associativo.

Director do Departamento das outras artes ( Música, Teatro, Cinema, Bailado, Arquitectura, Criatividade) - Margarida Lucas, Professora do Ensino Secundário, Mestranda e Escritora.

Director do Departamento das Ciências - Isabel Cristina Santos, Engenheira do Ambiente e Empresária

Secretário Geral Administrativo - Óscar Dinis Silva Martins, Licenciado, Director de Biblioteca

Director Social e das Relações Públicas - Helena Teixeira, Professora do Ensino Secundário, Dirigente Associativa.

Director do Património e Documentos e Tesoureira - Maria Fernanda Rodrigues Duarte, Contabilista, Dirigente Associativa.

Director do Departamento de História Etnografia e Folclore - Miguel Portela, Engenheiro Pós Graduado e Escritor.

Director do Departamento Médico - Dr. Jorge Silva Pereira, Médico em Figueiró dos Vinhos, onde é Reitor da Universidade Sénior.

Directoria da Comissão do Ecumenismo Religioso -Doutor Luís Branco e Padre Mário Pais de Oliveira

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Vice Presidente para Angola - Paula Alexandra Ambrósio, Licenciada, Empresária e Professora

Vice Presidente para o Brasil - Dyandreia Portugal, Escritora, Pintora, Jornalista

Vice Presidente para Cabo Verde - Judite Neves dos Santos, Licenciada, Escritora e Autarca.

Vice Presidente para a Guiné Bissau - Hermenegildo Neto, Poeta.

Vice Presidente para Moçambique - Cristina Manguele, Licenciada, Escritora e Autarca.

Vice Presidente para os Açores - Manuel Menezes Machado, Bancário reformado e Escritor.

Vice Presidentes para Timor, Goa e Macau - Dr. Vasco Pino, Professor e Lusófono.

Embaixadores pela Lusofonia: Solange Dinis, Titina Corso, A. Mota de Almeida, Tonia Oberlaender, Maria Alice Antunes, Eliane Mariath Dantas, Fábio Portugal, Vera Lúcia Gonzalez, Fátima Gomes, Mauro Modesto, Edir Meirelles, Sérgio Jerónimo, Aleuda Tuma, Márice Prisco, Dario Silva, Lucas Cabral, Wagner Fráguas, Renato Bordini e Miguel Guimarães, Flávia Mariath, Marly Bárbara e Olegário Wenceslau.

O programa da lista apresentada, diversificado, consta da síntese lida e que agora se expende:

Razões. Propostas e Projectos. Orçamentos. Protocolos.

Motivos vários justificaram que a ACLAL não tivesse desenvolvido a sua acção de um modo mais eficaz e completo em relação ao que os seus mentores iniciais haviam sonhado. Doenças, idades avançadas, a carência de meios financeiros, e outros motivos, tudo concorreu para que mais não fosse feito.

Mesmo assim não podemos vestir-nos de pessimismo e, ainda com forças bastantes, nos encontramos nesta estação, decididos a prosseguir os nossos escopos trilhando os caminhos do bem e da cultura, do bem e do belo, do bem e da arte, para chegarmos à estação do sublime e, se possível, deslumbrarmos o absoluto.

Quis o destino - embora nem todos acreditamos nele - que viéssemos encontrar no centro de Portugal um Município, com vantagens logísticas e Autarcas receptíveis de modo a que todos os académicos mais próximos se pudessem encontrar. O Município de Figueiró dos Vinhos, a “Sintra da Beira” como também é conhecida, conhecida também como a “Barbizon Portuguesa” tem sido terra de pintores, de escultores, de poetas e escritores que serão sempre louvados. O Município cede temporariamente à ACLAL uma sala, no Centro Cultural, em frente ao Museu e ao “Casulo de Malhoa”, a qual passará a ser a sede mundial da Academia. O mesmo Município auxiliará na impressão dos respectivos livros que vierem a ser editados pelos académicos quanto ao patrono da cadeira que respectivamente ocupem, como aconteceu hoje com o livro de Aurora Simões de Matos, titular da cadeira da nossa Academia, patronímica de Zélia Gattai. Mais colabora a Autarquia deslocando para a sede um elemento sempre que necessário, com vista ao despacho do expediente e mais ainda permitindo que nas instalações do Museu possam ficar depositadas as Obras de Arte que à nossa Academia vão chegando; permitindo, outrossim, que eventuais cerimónias e reuniões de vulto aconteçam no Auditório, desde que a data do uso esteja livre. Aliás, celebrar-se-á um protocolo entre a ACLAL e Município acerca do exposto.

Serão levados a efeito impressões, lançamentos e distribuições dos livros e opúsculos referentes aos patronos de todos os quadros (letras, artes, outras artes e ciências) conforme vão sendo entregues no local sede;

Apresentar-se-ão tais obras, como hoje ocorreu, quanto à cadeira de Zélia Gattai.

Far-se-á distribuição das obras pelas bibliotecas dos 8 países de Lusofonia, através das respectivas embaixadas, Serviços Culturais, Instituto Camões e 4 outras Academias e Associações Culturais

Far-se-ão exposições itinerantes abrangendo, todo o território de Portugal e sempre que possível dos demais países onde seja solicitado, quanto às obras de pintura e escultura, a livros e objectos de outra natureza.

Será levado a efeito um concurso lusófono quanto às diferenças etárias, de poemas, contos, ensaios e crónicas; se possível com jurados de vários países em que o vencedor, conforme anunciado, terá um prémio de viagem a outro incerto país lusófono, com estadia e cerimónias . Neste ponto haverá sempre diplomas para os segundo, terceiro, quarto e quinto classificados.

O mesmo acontecerá em anos alternados, quanto a uma obra de arte, comprovadamente executada pelo concorrente (pintura, desenho, aguarela e ou escultura em qualquer material - nas dimensões que forem indicadas - obras que ficaram expostas no local sede, onde esta se encontrar e em relação ao qual o prémio será semelhante ao acima referido.

Em 2015, acontecerá o primeiro concurso em cada uma das modalidades aludidas.

Programar-se-ão “gincanas” em que artistas plásticos executarão trabalhos em áreas do Município e/ou outro, para angariação de obras e/ou receitas.

Buscar-se-á a criação de uma Academia Juvenil (até aos 18 anos) para confraternização e colaboração recíprocas com Associações similares, prosseguindo-se a geminação da mesma com outras do demais da Lusofonia.

A ACLAL continuará a ser representada em todas a manifestações culturais de solidariedade, social desportivas, etc., quer por membro das obras sociais, quer por embaixador credenciado.

As contas estão sempre ao alcance de serem analisadas:

Quaisquer entregas são directa ou indirectamente depositadas na conta

NIB 003502310002819683065 e/ou IBAN pt 50003502310002819683065.

As despesas serão relacionadas mensalmente, sempre que a elas haja lugar, no

“blog” aclalusofonas.blogspot.com ou nos boletins a emitir .

Nota 1: As obras literárias serão tendencialmente completadas para próximo das 64 páginas. A edição será de 500 exemplares base. 50 destes reverterão para o respectivo autor; 150 serão para o Município de Figueiró dos vinhos ou para o patrocinador exclusivo; 100 serão distribuídos pelas bibliotecas dos países Lusófonos e 200 reverterão para a ACLAL, com vista a obtenção de receitas.

Nota 2: A Direcção esclarecerá quaisquer dúvidas que surjam na efectivação dos desideratos pretendidos; tendo sempre em mente o engrandecimento, a divulgação e a defesa da nossa língua e das culturas de todas as gentes da lusofonia, buscando sempre um cada vez maior estreitamente de relações entre os países lusófonos e as suas Academias, Associações Culturais, Autarquias, v.g., através das Bibliotecas e das Pinacotecas.

As receitas serão compostas por doações, quotas dos académicos (equivalente a 5 € ano), venda de livros, etc.

Os orçamentos reflectirão as receitas provindas do corpo social, doações e donativos, patrocínios autárquicos e vendas de livros e opúsculos editados.

Sujeita e lista A a escrutínio, veio a mesma a ser aprovada, por unanimidade .

Quanto ao Ponto Quatro da Ordem, a posse será efectuada mais tarde. A Direcção procurará que os eleitos assinem.

Quanto ao Ponto Cinco da Ordem e dadas as eventuais alterações de nomes e ou dados pessoais dos Patronos, decidiu-se que seja a Direcção, com a intervenção do respectivo Presidente, Vice Presidente para a Europa e Directores de Departamentos a discutir e a deliberar sobre a matéria. Tal proposta foi aprovada por unanimidade.

Quanto ao Ponto Seis da Ordem, referenciando-se neste passo o que acima se disse acerca dos Académicos falecidos, ratifica-se o que já foi feito, bem assim quanto a terceiros, figuras marcantes da Lusofonia, com a concessão aos mesmos e a cada um do diploma em que se lhes reconheça o mérito; sendo lavrada uma relação que vá contemplando os que futuramente venham a ser distinguidos. Esta proposta foi aprovada por unanimidade.

Quanto ao Ponto Sete da Ordem, fica estabelecido, com carácter permanente a quota anual de cinco euros, ou sete e meio dólares USA e ou quinze reais; nada pagando as pessoas colectivas, instituições e similares, a quem, porventura e pontualmente, em contrário, se poderá eventualmente solicitar patrocínio; prolongando-se a mesma gratuitidade a pessoas que não disponham de meios, para proceder a qualquer pagamento. Esta matéria foi aprovada por unanimidade.

Quanto ao Ponto Oito da Ordem, definitivamente aprovado fica que os membros com o pagamento em dia, até Outubro de dois mil e onze, serão considerados Académicos Fundadores, recebendo os respectivos títulos, bem assim os que se lhes seguiram, desde que em dia com a sua contribuição, serão considerados Académicos Efectivos, tendo direito ao respectivo diploma. Esta proposta foi aprovada por unanimidade.

Quanto ao Ponto Nove da Ordem, foram mostrados os diplomas já emitidos, os quais são discriminados do seguinte modo:

a) Membro Académico Fundador da Academia de Letras e Artes Lusófonas - ACLAL

b) Membro Académico Efectivo da Academia de Letras e Artes Lusófonas - ACLAL

c) Membro Académico Honorário da Academia de Letras e Artes Lusófonas - ACLAL

d) Membro Académico Honorário “In Memoriam”, da Academia de Letras e Artes Lusófonas - ACLAL

e) Membro Académico Benemérito da Academia de Letras e Artes Lusófonas - ACLAL.

Quanto ao Ponto Onze da Ordem, referir-se-á a celebração do protocolo com o Município de Figueiró dos Vinhos, de modo a abranger todos os pontos acima focados, o qual será dado a saber “ad futurum”, sendo certo que o mesmo será, por parte da ACLAL, assinado por, pelo menos, três Académicos da Direcção, sendo um deles sempre o respectivo Presidente. Este ponto foi aprovado por unanimidade.

Lida toda a matéria da acta acabada de escrever e por nada mais haver para ser discutido e deliberado, se ratifica e assina a mesma, sob aplausos de todos os presentes.

Em tempo:

A Dra. Helena Teixeira, usando da palavra disse: Que se reconheça que o Município beneficiou pela vinda da ACLAL e pelo evento de hoje.

O Professor Dr. Paulo Baptista, enalteceu a Direcção e o Sr. Presidente pela grande alma e aplicação, realçando a acção de todos os presentes e da Autarquia; mais realçando a reestruturação da Academia apontando para todas as dimensões, incluindo a cultura religiosa, política e outras.

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