Saudações académicas

BOLETIM INFORMATIVO Nº VI - Dez 2014

A ACLAL Deseja a todos os Companheiros e simples leitores deste blogue,
votos de

BOAS FESTAS

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ACTA Nº 1/2014 DE 11 de Outubro de 2014

(Incluída no Boletim Informativo nº 5/2014;  pp 6-14)

Acta número um de dois mil e catorze

Pelas dezoito horas do dia onze de outubro de dois mil e catorze, no Centro Cultural de Figueiró dos Vinhos, reuniu em Assembleia Geral, devidamente convocada e participada, a Academia de Letras e Artes Lusófonas - Associação Cultural - ACLAL, com sede até ao momento na Avenida das Belas Artes, Museu Maria da Fontinha, em Além do Rio, 3600-345, Gafanhão, Castro Daire, Portugal, com a seguinte ordem de trabalhos:

1.       Apresentação de documentos, discussão, aprovação e ratificação das contas referentes aos exercícios anteriores, isto é, de 2009  até hoje, inclusive;

2.       Mudança da sede social para o  local  supra indicado como o da Assembleia Geral. Motivos para tal;

3.       Apresentação de Listas, programas e orçamentos, para eleição dos Órgãos Sociais para o triénio 2014-2017;

4.       Tomada de posse dos Órgãos Sociais eleitos;

5.       Completação das composições dos Quadros dos Patronos. Eventuais alterações. Eleição dos respectivos representantes;

6.       Referência aos muitos membros entretanto falecidos. Propostas de honrarias. Idem, quanto a terceiros, figuras marcantes da Lusofonia;

7.       Discussão e definitiva aprovação do valor da quota de cinco euros/ano e de zero euros para Instituições, Câmaras, Associações, Academias e similares;

8.       Aprovação definitiva dos membros fundadores e dos efectivos, de acordo com a efectivação das competentes contribuições;

9.       Apresentação do diploma a emitir a todos e a cada um daqueles membros acabados de referir:

10.     Discussão e eventual alteração  das secções I e V do Artigo 2º;

11.     Outros assuntos de interesse para a Academia, incluindo o Protocolo a celebrar com a Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos.

Só terão legitimidade para estarem presentes e ou representados os membros que provem ter procedido ao pagamento das suas quotas (2014, incluído); bastando, todavia esta, no valor de 5,00 (cinco euros ou 7 dólares e ou 10 reais) entrados na conta bancária da ACLAL, até ao dia 5 de outubro, inclusive.

NIB 003502310002819683065

IBAN PT50003502310002819683065

A Mesa da Assembleia Geral ficou constituída pelo seu Presidente, Dr. Prates Miguel, Dr. António Nabais e Dra. Lucília Vasconcelos.

A primeira acção foi o desfraldar as bandeiras dos oito países Lusófonos, proferindo o nome de cada um; o que aconteceu por ordem alfabética e debaixo de aplausos.

De seguida, o Presidente da Direcção falou sobre o falecimento de vários Académicos Fundadores; tendo-se decidido de imediato fazer um minuto de silêncio em homenagem àqueles valorosos companheiros, ratificando a concessão do título de Académico Fundador Honorário “in memoriam”, a cada um.

Sujeito o requerido à consequente votação, foi o mesmo aprovado por unanimidade e aclamação.

O Presidente da Direcção manteve-se no uso da palavra, chamando à atenção da ordem e conteúdo da Ordem de Trabalhos, nomeadamente do seu número dez, sugerindo que o mesmo passe para número um, porquanto tal se justifica pela apresentação de listas com órgãos diferentes, denominações diferentes desses Corpos Sociais, seguindo-se, depois, como consta na convocatória.

Esta alteração foi de seguida aprovada, por unanimidade. Assim, a Secção I  do Artigo 2º do Regulamento Interno passa a ter a seguinte redacção:

A composição da Direcção será doravante como se indica na proposta para o acto eleitoral constante do número três da convocatória, para hoje, e a cada um corresponderá a actividade ou conjunto de actividades indicadas na acta número um do ano dois mil e nove. Quanto à Secção V, do mesmo Artigo, é, a partir de hoje, anulada, passando a Secção VI para o seu lugar (V).

Esta proposta foi aprovada por unanimidade.

Quanto ao Ponto Um da Ordem de Trabalhos, a que agora se atribui o número dois, foram presentes a relação das despesas e os documentos respectivos, bem como os movimentos bancários expressos nos extractos presentes, concluindo-se que as contas até ao dia de hoje se encontram claras e inequívocas; sendo certo que outras despesas feitas pelo Presidente da Direcção, não são por este reivindicadas.

Os documentos existentes e os futuros estarão sempre presentes na sede mundial.

Após lido o parecer do Conselho Fiscal e o da Directora de Património, as contas foram ratificadas e aprovadas até ao dia hoje, o que  ocorreu por unanimidade.

Passando ao Ponto Dois da Convocatória e Três da Alteração hoje aprovada, alegou-se a centralidade da nova sede em terra conhecida como a “Sintra da Beira” e ou “Barbizon Portuguesa” por onde passaram pintores, escultores e escritores da mais elevada qualidade. As condições, como sede e depósito de acervos; o patrocínio do Município na edição de obras dos Académicos e um local de melhor acesso, porque central, justificam plenamente a sua mudança para o Centro Cultural (Antigo Clube Figueiroense) no centro de Figueiró dos Vinhos, em frente ao Tribunal, Museu e “Casulo” do Malhoa, Portugal.

Como se disse, será celebrado um protocolo entre a ACLAL e o Município acerca da sala, da sede, do depósito de acervo do museu, do patrocínio na impressão de livros e impressos, da divulgação das terras do Município, das relações com os 8 países Lusófonos, da cultura destes, das respectivas juventudes, das suas artes, letras e ciências, etc..

A mudança da sede foi aprovada por unanimidade.

Passando ao Ponto Três da Convocatória, foi apresentada uma única lista (A), assim composta:

Lista A, apresentada na Assembleia Geral dia 11 de Outubro de 2014, dos Académicos da Academia de Letras e Artes Lusófonas para escrutínio, relativamente ao triénio 2014 a 2017, conforme convocatórias.

Nota: se algum académico pretender apresentar-se voluntariamente como suplente de qualquer lugar constante nesta lista, será nela incluído, fazendo parte das reuniões dos órgãos a eleger na qualidade de observador com a faculdade do uso da palavra.

Assembleia Geral

Presidente - Manuel Prates Miguel, Advogado, Escritor, Poeta, Dirigente Associativo.

Vice Presidente - António Maia Nabais, Professor Universitário, Museólogo, Escritor.

Secretária - Maria Lucília Marques do Rego de Vasconcelos, Professora do Ensino Secundário, Dirigente Associativa.

Conselho Fiscal :

Presidente - António  Santos Nunes, Técnico Oficial de Contas e Escritor.

1º Vogal - Manuel Fernandes, Oficial reformado, Dirigente Associativo e Escritor.

2º Vogal - José Vaz, Funcionário Judicial e Poeta.

Administração ( Direcção) :

Presidente - Arménio dos Santos Vasconcelos, advogado, Técnico Agrário, Museólogo e Escritor.

Vice Presidente para a Europa - Fernando Paulo Baptista, Professor Doutor, Filólogo, Escritor.

Director do Departamento das Letras - Conceição Rosinha , Professora do Ensino Secundário e Poeta.

Director do Departamento das Artes (pintura e escultura) - Nelson Augusto (Noslen), Artista Plástico, Dirigente Associativo.

Director do Departamento das outras artes ( Música, Teatro, Cinema, Bailado, Arquitectura, Criatividade) - Margarida Lucas, Professora do Ensino Secundário, Mestranda e Escritora.

Director do Departamento das Ciências - Isabel Cristina Santos, Engenheira do Ambiente e Empresária

Secretário Geral Administrativo - Óscar Dinis Silva Martins, Licenciado, Director de Biblioteca

Director Social e das Relações Públicas - Helena Teixeira, Professora do Ensino Secundário, Dirigente Associativa.

Director do Património e Documentos e Tesoureira - Maria Fernanda Rodrigues Duarte, Contabilista, Dirigente Associativa.

Director do Departamento de História Etnografia e Folclore - Miguel Portela, Engenheiro Pós Graduado e Escritor.

Director do Departamento Médico - Dr. Jorge Silva Pereira, Médico em Figueiró dos Vinhos, onde é Reitor da Universidade Sénior.

Directoria da Comissão do Ecumenismo Religioso -Doutor Luís Branco e Padre Mário Pais de Oliveira

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Vice Presidente para Angola - Paula Alexandra Ambrósio, Licenciada, Empresária e Professora

Vice Presidente para o Brasil - Dyandreia Portugal, Escritora, Pintora, Jornalista

Vice Presidente para Cabo Verde - Judite Neves dos Santos, Licenciada, Escritora e Autarca.

Vice Presidente para a Guiné Bissau - Hermenegildo Neto, Poeta.

Vice Presidente para Moçambique - Cristina Manguele, Licenciada, Escritora e Autarca.

Vice Presidente para  os Açores - Manuel Menezes Machado, Bancário reformado e Escritor.

Vice Presidentes para Timor, Goa e Macau - Dr. Vasco Pino, Professor e Lusófono.

Embaixadores pela Lusofonia: Solange Dinis, Titina Corso, A. Mota de Almeida, Tonia Oberlaender, Maria Alice Antunes, Eliane Mariath Dantas, Fábio Portugal, Vera Lúcia Gonzalez, Fátima Gomes, Mauro Modesto, Edir Meirelles, Sérgio Jerónimo, Aleuda Tuma, Márice  Prisco, Dario Silva, Lucas Cabral, Wagner Fráguas, Renato Bordini      e Miguel  Guimarães, Flávia Mariath, Marly Bárbara e Olegário Wenceslau.

O programa da lista apresentada, diversificado, consta da síntese lida e que agora se expende:

Razões. Propostas e Projectos. Orçamentos. Protocolos.

Motivos vários justificaram que a ACLAL não tivesse desenvolvido a sua acção de um modo mais eficaz e completo em relação ao que os seus mentores iniciais haviam sonhado. Doenças, idades avançadas, a carência de meios financeiros, e outros motivos, tudo concorreu para que mais não fosse feito.

Mesmo assim não podemos vestir-nos de pessimismo e, ainda com forças bastantes, nos encontramos nesta estação, decididos a prosseguir os nossos escopos trilhando os caminhos do bem e da cultura, do bem e do belo, do bem e da arte, para chegarmos à estação do sublime e, se possível, deslumbrarmos o absoluto.

Quis o destino - embora nem todos acreditamos nele - que viéssemos encontrar no centro de Portugal um Município, com vantagens logísticas e Autarcas receptíveis de modo a que todos os académicos mais próximos se pudessem encontrar. O Município de Figueiró dos Vinhos, a “Sintra da Beira” como também é conhecida, conhecida também como a “Barbizon Portuguesa” tem sido terra de pintores, de escultores, de poetas e escritores que serão sempre louvados. O Município cede temporariamente à ACLAL uma sala, no Centro Cultural, em frente ao Museu e ao “Casulo de Malhoa”, a qual passará a ser a sede mundial da Academia. O mesmo Município auxiliará na impressão dos respectivos livros que vierem a ser editados pelos académicos quanto ao patrono da cadeira que respectivamente ocupem, como aconteceu hoje com o livro de Aurora Simões de Matos, titular da cadeira da nossa Academia, patronímica de Zélia Gattai. Mais colabora a Autarquia deslocando para a sede um elemento sempre que necessário, com vista ao despacho do expediente e mais ainda permitindo que nas instalações do Museu possam ficar depositadas as Obras de Arte que à nossa Academia vão chegando; permitindo, outrossim, que eventuais cerimónias e reuniões de vulto aconteçam no Auditório, desde que a data do uso esteja livre. Aliás, celebrar-se-á um protocolo entre a ACLAL e Município acerca do exposto.

Serão levados a efeito impressões, lançamentos e distribuições dos livros e opúsculos referentes aos patronos de todos os quadros (letras, artes, outras artes e ciências) conforme vão sendo entregues no local sede;

Apresentar-se-ão tais obras, como hoje ocorreu, quanto à cadeira de Zélia Gattai.

Far-se-á distribuição das obras pelas bibliotecas dos 8 países de Lusofonia, através das respectivas embaixadas, Serviços Culturais, Instituto Camões e 4 outras Academias e Associações Culturais

Far-se-ão exposições itinerantes abrangendo, todo o território de Portugal e sempre que possível dos demais países onde seja solicitado, quanto às obras de pintura e escultura, a livros e objectos de outra natureza.

Será levado a efeito um concurso lusófono quanto às diferenças etárias, de poemas, contos, ensaios e crónicas; se possível com jurados de vários países em que o vencedor, conforme anunciado, terá um prémio de viagem a outro incerto país lusófono, com estadia e cerimónias . Neste ponto haverá sempre diplomas para os segundo, terceiro, quarto e quinto classificados.

O mesmo acontecerá em anos alternados, quanto a uma obra de arte, comprovadamente executada pelo concorrente (pintura, desenho, aguarela e ou escultura em qualquer material - nas dimensões que forem indicadas - obras que ficaram expostas no local sede, onde esta se encontrar e em relação ao qual o prémio será semelhante ao acima referido.

Em 2015, acontecerá o primeiro concurso em cada uma das modalidades aludidas.

Programar-se-ão “gincanas” em que artistas plásticos executarão trabalhos em áreas do Município e/ou outro, para angariação de obras e/ou receitas.

Buscar-se-á a criação de uma Academia Juvenil (até aos 18 anos) para confraternização e colaboração recíprocas com Associações similares, prosseguindo-se a geminação da mesma com outras do demais da Lusofonia.

A ACLAL continuará a ser representada em todas a manifestações culturais de solidariedade, social desportivas, etc., quer por membro das obras sociais, quer por embaixador credenciado.

As contas estão sempre ao alcance de serem analisadas:

Quaisquer entregas  são directa ou indirectamente  depositadas na conta

 NIB 003502310002819683065 e/ou IBAN pt 50003502310002819683065.

As despesas serão relacionadas mensalmente, sempre que a elas haja lugar, no

 “blog” aclalusofonas.blogspot.com ou nos boletins a emitir .

Nota 1: As obras literárias serão tendencialmente completadas para próximo das 64 páginas. A edição será de 500 exemplares base. 50 destes reverterão para o respectivo autor; 150 serão para o Município de Figueiró dos vinhos ou para o patrocinador exclusivo; 100 serão distribuídos pelas bibliotecas dos países Lusófonos  e 200 reverterão para a ACLAL, com vista a obtenção de receitas.

Nota 2: A Direcção esclarecerá quaisquer dúvidas que surjam na efectivação dos desideratos pretendidos; tendo sempre em mente o engrandecimento, a divulgação e a defesa da nossa língua e das culturas de todas as gentes da lusofonia, buscando sempre um cada vez maior estreitamente de relações entre os países lusófonos e as suas Academias, Associações Culturais, Autarquias, v.g., através das Bibliotecas e das Pinacotecas.

As receitas serão compostas por doações, quotas dos académicos (equivalente a 5 € ano), venda de livros, etc.

Os orçamentos reflectirão as receitas provindas do corpo social, doações e donativos, patrocínios autárquicos e vendas de livros e opúsculos editados.

Sujeita e lista A  a escrutínio, veio a mesma a ser aprovada, por unanimidade .

Quanto ao Ponto  Quatro  da Ordem,  a posse será efectuada mais tarde. A Direcção procurará que os eleitos  assinem.

Quanto ao Ponto Cinco da Ordem e dadas as eventuais alterações de nomes e ou dados pessoais dos Patronos, decidiu-se que seja a Direcção, com a intervenção do respectivo Presidente, Vice Presidente para a Europa e Directores de Departamentos a discutir e a deliberar sobre a matéria. Tal proposta foi aprovada por unanimidade.

Quanto ao Ponto Seis da Ordem, referenciando-se neste passo o que acima se disse acerca dos Académicos falecidos, ratifica-se o que já foi feito, bem assim quanto a terceiros, figuras marcantes da Lusofonia, com a concessão aos mesmos e a cada um do diploma em que se lhes reconheça o mérito; sendo lavrada uma relação que vá contemplando os que futuramente venham a ser distinguidos. Esta proposta foi aprovada por unanimidade.

Quanto ao Ponto Sete da Ordem, fica estabelecido, com carácter permanente a quota anual de cinco euros, ou sete e meio dólares USA e ou quinze reais; nada pagando as pessoas colectivas, instituições e similares, a quem, porventura e pontualmente, em contrário, se poderá eventualmente solicitar patrocínio; prolongando-se a mesma gratuitidade a pessoas que não disponham de meios, para proceder a qualquer pagamento. Esta matéria foi aprovada por unanimidade.

Quanto ao Ponto Oito da Ordem, definitivamente aprovado fica que os membros com o pagamento em dia, até Outubro de dois mil e onze, serão considerados Académicos Fundadores, recebendo os respectivos títulos, bem assim os que se lhes seguiram, desde que em dia com a sua contribuição, serão considerados Académicos Efectivos, tendo direito ao respectivo diploma. Esta proposta foi aprovada por unanimidade.

Quanto ao Ponto Nove da Ordem, foram  mostrados os diplomas já emitidos, os quais são discriminados do seguinte modo:

a)       Membro Académico Fundador da Academia de Letras e Artes Lusófonas - ACLAL

b)      Membro Académico Efectivo da Academia de Letras e Artes Lusófonas - ACLAL

c)       Membro Académico Honorário da Academia de Letras e Artes Lusófonas - ACLAL

d)      Membro Académico Honorário “In Memoriam”, da Academia de Letras e Artes Lusófonas - ACLAL

e)       Membro Académico Benemérito da Academia de Letras e Artes Lusófonas - ACLAL.

Quanto ao Ponto Onze da Ordem, referir-se-á a celebração do protocolo com o Município de Figueiró dos Vinhos, de modo a abranger todos os pontos acima focados, o qual será dado a saber “ad futurum”, sendo certo que o mesmo será, por parte da ACLAL, assinado por, pelo menos,  três Académicos da Direcção, sendo um deles sempre o respectivo Presidente. Este ponto foi aprovado por unanimidade.

Lida toda a matéria da acta acabada de escrever e por nada mais haver para ser discutido e deliberado, se ratifica e assina a mesma, sob aplausos de todos os presentes.

Em tempo:

A Dra. Helena Teixeira, usando da palavra disse: Que se reconheça que o Município beneficiou pela vinda  da ACLAL e pelo evento de hoje.

O Professor Dr. Paulo Baptista, enalteceu a Direcção e o Sr. Presidente pela grande alma e aplicação, realçando a acção de todos os presentes e da Autarquia;  mais realçando a reestruturação da Academia  apontando para todas as dimensões, incluindo a cultura religiosa, política e outras. 

ACLAL - BOLETIM INFORMATIVO Nº 5 - Novembro 2014

Para ler e/ou fazer o download do Boletim nº 5 - Novembro 2014 da nossa Academia é favor seguir o seguinte link:
https://drive.google.com/file/d/0BxQSPO7qWKkbVUdWSTVIUFJ6QlcyUUxDcXpXVEVTdVJMTGFN/view

NB.: Índice na pág. 60
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É de todo útil e interessante poder seguir as actividades da ACLAL, também,  através do

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ACLAL - Assembleia Geral em Figueiró dos Vinhos - 11Out2014

Os Órgãos Sociais da ACLAL para o triénio 2014-2017

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Muito proximamente será publicada neste sítio da internet a correspondente ACTA. Outrossim, no Boletim Informativo da ACLAL nº 5;  em curso de edição...

Cerimónia do dia 11 de Outubro de 2014, em Figueiró dos Vinhos, organização da ACLAL e cooperação especial da ABD e da Ed. Folheto

Boletins Informativos da ACLAL - reedição digital

http://dispersamente.blogspot.pt/2013/10/aclal-boletins-informativos.html

Seguindo este link tem-se acesso aos Boletins Informativos da ACLAL que foram editados...

De acordo com o novo Plano de Actividades para o triénio de 2014-2017 vai ser retomada a edição destes Boletins Informativos.

Material que, entretanto, tem sido publicado no blogue "DISPERSAMENTE..."

ACLAL - Academia Letras Artes Lusófonas partilhou uma ligação.

Publicado por António Nunes · 28/9 · Editado

Sobre a ACLAL: O que se tem publicado no blogue "dispersamente" desde a data da sua fundação, em 2009.

http://dispersamente.blogspot.pt/search/label/aclal

ASSEMBLEIA GERAL DA ACLAL - 11OUT2014

ACADEMIA DE LETRAS E ARTES LUSÓFONAS – ACLAL

CONVOCATÓRIA

Convocam-se todos os membros da ACADEMIA DE LETRAS E ARTES LUSÓFONAS – ACLAL, associação cultural, com sede administrativa no Museu Maria da Fontinha, em Além do Rio, Gafanhão, para comparecerem pelas 18 horas, de sábado, dia 11 de outubro de 2014, no auditório do CLUBE FIGUEIROENSE, em FIGUEIRÓ DOS VINHOS, PORTUGAL, para em ASSEMBLEIA GERAL debater e decidir acerca dos seguintes pontos da ORDEM de TRABALHOS:

1. Apresentação de documentos, discussão, aprovação e ratificação das contas referentes aos exercícios anteriores, isto é, de 2009 a 2013, inclusive;

2. Mudança da sede social para o local supra indicado como o da Assembleia Geral. Motivos para tal.;

3. Apresentação de LISTAS, PROGRAMAS e ORÇAMENTOS, para eleição dos Órgãos Sociais para o triénio 2014-2017.;

4. Tomada de posse dos Órgãos Sociais eleitos.;

5. Completação das composições dos Quadros dos Patronos. Eventuais alterações. Eleição dos respectivos representantes.;

6. Referência aos muitos membros entretanto falecidos. Propostas de honrarias.

Idem, quanto a terceiros, figuras marcantes da Lusofonia.;

7. Discussão e definitiva aprovação do valor da quota de cinco euros/ano e de zero euros para Instituições, Câmaras, Associações, Academias e similares.;

8. Aprovação definitiva dos membros fundadores e dos efectivos, de acordo com a efectivação das competentes contribuições.;

9. Apresentação do diploma a emitir a todos e a cada um daqueles membros acabados de referir.;

10. Discussão e eventual alteração da alínea c) do Artigo 11.o e das seções 1a e 5a do Artigo 2.o.;

11. Outros assuntos de interesse para a Academia.

Só terão legitimidade para estarem presentes e ou representados os membros que provem ter procedido ao pagamento das suas quotas (2014, incluída); bastando, todavia esta, no valor de 5,00 (cinco euros ou 7 dólares e ou 10 reais) entrados na conta bancária da ACLAL, até ao dia 5 de outubro, inclusive.

NIB 003502310002819683065

IBAN PT50003502310002819683065

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral

Prates Miguel

Academia de Letras e Artes Lusófonas Associação Cultural - ACLAL

CONVOCATÓRIA:

Nos termos estatuários e do Regulamento Interno, convoco a Assembleia Geral para o próximo dia 09 de Outubro de 2011, pelas 15 horas, a realizar-se na sua sede mundial em Além do Rio, Museu Maria da Fontinha, Gafanhão 3600- 345, Castro Daire – Portugal, com a seguinte

Ordem de Trabalhos:

1. Como nota prévia, usará da palavra o Presidente da Direção, explicando situações, dúvidas e sucessos ocorridos nestes dois anos;
2. Apresentação e aprovação das contas de gerência, referentes aos anos de 2009 e 2010;
3. Alterações e/ou ratificação dos artigos do Regulamento Interno, aprovado em Outubro de 2009;
4. Alteração do montante das quotas sociais;
5. Conferência das contas prestadas por cada membro, atendendo a que muitos se encontram relapsos; cada um comprovando o seu cumprimento, no caso de o ter feito;
§ Primeiro: Todos os membros acabados de referir e bem assim todos os demais passam a pagar 5 euros por cada ano em atraso, incluindo 2010 e 2011; o que pode ser efetivado até à véspera da Assembleia, na conta da Academia, na Caixa Geral de Depósitos, Agência de Castro Daire, a que corresponde o NIB 003502310002819683065 e o IBAN PT50003502310002819683065 ou procedendo a esse pagamento antes do início dos trabalhos, com vista a adquirirem legitimidade para intervir; sendo certo que os que já cumpriram o seu dever nas formas regulamentadas, ficarão credores do remanescente nos exercícios seguintes
§ Segundo: Em caso de dúvidas ou diferenças não esclarecidas, o membro em causa intervirá na Assembleia se o quiser fazer, prestando sempre afirmação de honra, cuja situação será esclarecida logo que possível;
6. Considerando que alguns elementos dos Órgãos Sociais, entretanto faleceram, outros se tornaram inadimplentes, ou por qualquer forma se excluíram das suas funções, esta Assembleia será também eletiva, devendo as listas candidatas serem entregues à Mesa até ao seu início;
7. Cada uma das eventuais listas concorrentes deve ser acompanhada da motivação onde conste o orçamento e plano de atividade, a que se propõe;
8. Completação dos Quadros de Patronos, nas Secções de Letras, Artes e Outras Artes, seguindo-se a votação e sua aprovação;
9. Apresentação eventual de algumas candidaturas de membros da Academia, com valor reconhecido, para assumpção da titularidade das diversas cadeiras (40 de Portugal, 40 do Brasil, 20 dos demais países lusófonos, em cada um dos três Quadros);
10. Determinação do prazo, após aceitação e aprovação do membro a titular, quanto ao trabalho que este tem sempre de apresentar à Academia, tendo como referência o Patrono da cadeira que irá ocupar, depois de aceitar o convite e de para tal ser aprovado, v.g. : tendo sido proposto e aprovado, na última Assembleia, que o companheiro Fernando Paulo Baptista, português, viesse a ocupar a cadeira nº 1, da Secção de Letras, dum Patrono brasileiro, no caso, o grande Machado de Assis, deliberar-se também acerca do prazo de que o mesmo ainda dispõe para cumprir aquele objectivo regulamentar;
11. Implementação urgente de relações com Câmaras Municipais, outras Autarquias, Secretaria de Estado da Cultura, Ministérios da Cultura dos Países Lusófonos, Museus, Bibliotecas, Associações Culturais, Universidades, Institutos e outros Estabelecimentos de Ensino, Embaixadas e Consulados dos Países Lusófonos, CPLP e outras Organizações que prossigam o enriquecimento cultural desses países; o que deve ser preferentemente levado a efeito através de Protocolos;
12. Planificação de ações para efeito de se concretizarem edições periódicas de Antologias de Contos, Poemas, Ensaios e Concursos diversos, no campo de qualquer das Artes, a levar efeito em todos e em cada um dos Países Lusófonos;
13. Constituição de pequenas e médias Bibliotecas, mostras de Arte, Exposições e Conferências, etc, em todos os Países Lusófonos, a começar pelos mais carenciados;
14. Deliberação no sentido de que futuras Assembleias Gerais possam decorrer em local diferente do da Sede acima indicada;
15. Definir com carácter definitivo e com a brevidade que se impõe, a Lista de Membros que passará doravante, como se deseja, a ser ampliada e completada pelos novos aderentes; cuidando-se das necessárias rectificações, por efeito de falecimento e/ou exclusão; afirmando-se desde já a necessidade do envio de fotos, mesmo por via eletrónica, daqueles que ainda faltam fazê-lo;
16. Dar constante nota, a todos os membros, por via eletrónica, de todos os elementos alusivos à Academia, tais como e entre outros, a situação da sua conta bancária, o seu NIB e IBAN, número fiscal, fichas de inscrição e informações para tal, para novos membros, singulares ou coletivos e, se possível, informando todas as ocorrências que o mereçam; o que será feito em http://aclalusofonas.blogspot.com ou http://aclal.org, sem esquecer o endereço eletrónico aclalusofonas@gmail.com;
17. Colaboração assídua, por parte de todos e de cada um dos nossos Académicos, quanto aos necessários trabalhos e obras a serem publicados atempada e constantemente nos Boletins da Academia (o que pode ser feito para qualquer dos endereços acima);
18. Contratação de colaborador, nas melhores condições possíveis, a tempo parcial, para o desenvolvimento de ações relacionadas com a comunicação, “internet”, guarda de documentos, respostas ao que for solicitado, etc; isto mediante prestação que seja possível cumprir;
19. Identificação de Voluntários para a constituição de Comissões, desde já para implementação do disposto nos números 9, 11, 12, 13, 17 e 18, supra;
20. Outros assuntos de interesse para a Academia e para as Culturas dos Países Lusófonos.

Cumprimentos Académicos
Além do Rio, 24 de Setembro de 2011-09-27

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral

Prates Miguel

ACADEMIA DE LETRAS E ARTES LUSÓFONAS – ACLAL
dos oito Países de Língua Portuguesa, na nossa Terra.
À Assembleia-geral da Academia de Letras e Artes Lusófonas – ACLAL compareceram e fizeram-se representar 221 membros fundadores; dentre as muitas centenas, dos oito Países Lusófonos.
Pelas 15 horas de sábado, 03 de Outubro corrente, viam-se chegar veículos atrás de veículos, transportando pessoas que vinham do Algarve, de Lisboa, Cartaxo, Alcanena, Tomar, Leiria, Coimbra, Aveiro, Porto, Braga, Guimarães e doutras Vilas e Cidades de Portugal. Pessoas de várias raças, rostos conhecidos dos meios da Cultura, mormente das Letras e das Artes, entravam no Auditório José Vasconcelos, no Parque do Museu Maria da Fontinha – em Além do Rio, Gafanhão – para discutirem e decidirem sobre o Regulamento Interno da Academia e elegerem os Corpos Sociais que no próximo triénio dirigirão os destinos da mesma, após o que haverá mudança da sede social para o Brasil, seguindo-se Angola e os demais Países Lusófonos, por ordem alfabética.
Algumas notas que foram expressas, no momento, dão-nos ideia do que as pessoas sentiam:

“Aqui florirão as Musas “emigradas” da Velha Hélade… Fico imensamente feliz com este “encontro”.Fernando Paulo Baptista

“O nosso primeiro encontro, primeiro passo de muitos que há a percorrer neste nosso “nascer” para o Mundo, levando a nossa língua e a nossa cultura pelos laços dos afectos.”
Libânia Madureira
“Grande e virtuoso dia este, o do nascimento de tão nobre Movimento para a Lusofonia: “VERITAS PER ARTEM”
Daniel Calado Café
“É com inaudito prazer que retorno a esta Terra mágica e cheia de encanto imbuída da vontade precisa para erguer esta bandeira da Lusofonia, pela nossa amada língua”.
Teresa Calçada

“Lusofonia com sentimentos, com fraternidade, solidariedade, comunhão, com dádivas recíprocas, tudo atado com os laços do idioma que é cantado em todas as Terras e Mares com notas diferentes mas para todos inteligíveis e belas…”Alberto Lucena
E, finalmente, a mensagem primeira, improvisada e sentida, do Presidente da ACLAL:

“Pluralizando o pensamento de Pessoa:
“Os homens sonham, Deus quer, a Obra nasce”
Neste caso um sonho de muitos, o qual, nalguns momentos e espaços, já foi sentido e (também) realizado.
Sonhado que foi por António Vieira, o seu “imperador”, por Agostinho da Silva, Fernando Pessoa, Eduardo Lourenço, seus seguidores, todos eles e tantos outros, a trilhar os caminhos em direcção à reluzente estrela que alumia o mágico, encantado e desejado V Império, mito que se tornará “realidade” com a conjunção de esforços de todos os que se expressam através da amada Língua de Bilac, de Assis, de Pepetela, de Mia, de Eça, de Camilo, de Camões, de Amado, de Aquilino, de Torga, de Erico, de Carlos Gomes, de Malhoa, de Nobre, de Agenor, de Di Cavalcanti, de Portinari, de Niemeier, de Glauber, de Villa-Lobos, de Lopes Graça, Jolly, Seixas, Cecília, Sophia, Herberto, Fernando Paulo, Víctor Aguiar e Silva, Vicente, Lygia, Raquel, Manoel Oliveira, Fernão Lopes, Coelho, Antero, Ary, Natércia, Natália, Mandarino, Iracy, Sansão e tantos e tantos outros de Angola a Timor por todos os oito países que falam em português.
Nas letras, nas demais artes, em todos os aspectos das respectivas culturas propõem-se matrimónios indissolúveis em que os divórcios são desconhecidos entre todos os povos lusófonos entre si, dando-se uns aos outros em autêntica fraternidade, solidariedade e comunhão numa verdadeira e sã interculturalidade na multiculturalidade; em todos os tempos e em todos os seus espaços, sentindo-se as mensagens trocadas nas brisas que sobrenadam os mares soprados pelos Atlantes e pelo Índico das monções trazendo fragrâncias de cravo e canela, de lírio e rosas, de estevas e alecrins, de jasmins e cerejeiras, debaixo dos cantos dos sabiás, das aves das selvas, de Amália, de Vinícius, de Indico, de Cesária, de Dolores, Maysa, Alcina, de Isabel Silvestre, de Elis, de Zé Afonso e tantos.
Avante Brasil, gigante a movimentar o comboio da Lusofonia.
Avante Angola, Cabo Verde, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe.
Avante Timor e Comunidades de Língua Portuguesa, em Goa, Malaca, Macau, Alemanha, Canadá, França, Suíça, Andorra e outras.
Avante pela amada Língua e pelo sublime sentimento da Fraternidade e da Lusofonia.
O Arménio Vasconcelos”
Os elementos dos Órgãos Sociais foram eleitos por unanimidade, após o que ocorreu uma espontânea aclamação.
Eis os seus nomes:

Para a Assembleia-geral:
Presidente: Manuel Prates Mendes Miguel (Escritor, Advogado e dirigente associativo)Vice-presidente: Joaquim Soares Duarte (Jornalista e Poeta)Secretária: Nélia Carla de Sousa Matos Amaro (Directora Comercial)Para a Direcção:
Presidente: Arménio dos Santos Vasconcelos (Escritor, Museólogo, Advogado, Eng. Técnico Agrário)Vice-presidente: Adélio David Oliveira Amaro (Editor, Professor, Escritor e dirigente associativo)Vice-presidente: Daniel Calado Café (Museólogo, Autarca e dirigente associativo)
Vice-presidente: Cristina Manuela Martins Correia (Docente, Escritora, Professora Bibliotecária, Licenciatura em Animação Sócio-Cultural e Educadora de Infância)1.º Secretário: Óscar Dinis da Silva Martins (Licenciado em Línguas e Literaturas Clássicas e Português e Director da Biblioteca Municipal de Alcanena)2.ª Secretária: Maria Lucília Marques do Rego de Vasconcelos (Professora do Ensino Secundário e Educadora de Infância)1.º Tesoureiro: Flávio dos Santos Alves (Intendente da PSP e Escritor)2.º Tesoureira: Claudina Libânia Henriques Valente Madureira (Escritora e Secretária)Director de Protocolo: Nuno Filipe Coelho de Jesus (Jornalista e Director de empresa)Directora Social: Ana Cristina Ribeiro Santos (Mestre em Administração e Planificação da Educação, Doutoranda em Ciências da Educação)Director Cultural Letras: Prof. Dr. Fernando Paulo Baptista (Docente Universitário e Escritor)Director Cultural de Artes – Pintura e Escultura: Noémia Maria Travassos (Artista Plástica e Docente)Director Cultural Outra Artes: Lúcia Margarida Condeço Simões (Animadora Cultural e Artista)Director Património e Documentos: Maria Fernanda Rodrigues Duarte (Administrativa e Animadora Cultural)Director Coordenador das Comissões: António Luís da Mota Barbosa (Engenheiro e Escritor)Do Conselho Fiscal:
Presidente: Manuel Fernandes (Escritor e dirigente associativo)Vogal: António dos Santos Nunes (Técnico Oficial de Contas e Escritor)
Vogal: Paula Alexandra Ambrósio Vasconcelos (Empresária e Gestora)
Por outro lado, quanto aos demais Países, Estados e Comunidades Lusófonas, e como representantes da Academia, com a denominação de Vice-presidentes respectivos, desde já se indicam os seguintes:
Angola: A confirmar
Cabo Verde: Câmara Municipal do Sal, representada pela Vereadora do Pelouro da Educação, Promoção Social e Condição Feminina, Dra. Judite Neves Santos
Goa: A confirmar
Guiné-Bissau: A confirmar
Moçambique: Cristina Manguele, Directora Municipal de Arquivo, Documentação e Biblioteca do Conselho Municipal de Maputo e Escritora
São Tomé e Príncipe: A confirmar
Timor: A confirmar, aguardando-se resposta ao contacto levado a efeito com o Primeiro-ministro Dr. Xanana Gusmão
Quanto ao Brasil estão já certos os seguintes:
Estado do Rio de Janeiro: Federação das Academias de Letras e Artes do Rio de Janeiro, representada pela sua Presidente, Eliane Mariath Dantas
Estado do Acre: Academia de Letras e Artes Brasileia, representada pelo escritor Mauro Modesto
Estado de São Paulo: Titina Corso, Artista Plástica e Docente
Estado de Roraima: Jorge Mota de Almeida, Engenheiro e Escritor
Estado de Mina Gerais: Andreia Aparecida Silva Donadon Leal, Artista Plástica, Escritora e Dirigente Associativa
Estado do Amazonas: Sebastiana Sampaio (Tiana Sampaio), Artista Plástica
Estado de Piauí: João Batista Pereira de Carvalho, Advogado, Escritor e Dirigente Associativo
Estado do Maranhão: Benedita Azevedo, Escritora, Professora e Dirigente Associativa
Estado do Ceará: Luis Gondim, Médico e Escritor
Estado do Espírito Santo: Tônia Oberlaender, Docente e Pintora
Estado da Bahia: Wanda de Assis Brauer, Advogada e Poeta
Estado de Goiás: Zilda Pires, Escritora, Professora e Conferencista

Parágrafo primeiro: Autonomizados dos Órgãos Sociais supra referidos, serão criados Departamentos compostos por personalidades gradas, simpatizantes da nossa causa e fins sociais e académicos, cujos nomes constarão de um quadro extra; funcionando aqueles Departamentos também como Órgãos Consultivos. Advirão outros Departamentos, sendo, porém, certo que são já criados o Departamento Médico / Fármaco / Enfermagem do qual fará parte, desde já, o Médico Especialista e ex-director hospitalar, Arnaldo de Matos Valente; o Departamento Jurídico que englobará magistrados, advogados e solicitadores; o Departamento relativo a Museus e Bibliotecas, do qual fazem parte Óscar Dinis da Silva Martins, Daniel Café, Arménio Vasconcelos e Isabel Cristina Santos; o Departamento de Expansão / Divulgação da Lusofonia da Academia e da Língua Portuguesa propriamente dita para o qual serão convidados os Professores Catedráticos Nair de Nazaré Castro Soares, Fernando Paulo do Carmo Baptista, André Matias e outros, bem assim quem disponha de meios informáticos para tal, v.g. Folheto Edições, António Nunes e Óscar Dinis da Silva Martins; o Departamento de Filantropia, para o qual vão ser convidados Instituições e Membros da Academia; o Departamento Autarquias, de que fazem parte António Manuel Leitão Borges, Ana Cristina Santos, Câmara Municipal de Castro Daire, Câmara Municipal do Cartaxo, Câmara Municipal de Alcanena, Câmara Municipal do Sal; o Departamento Ecumenismo Religioso; o Departamento do Ambiente e Cidadania, de que faz parte António Luís Mota; o Departamento da Juventude Lusófona, de que faz parte Filipe Manuel Correia Marado; Departamento Etnografia e Folclore, de que fazem parte José Alberto Sardinha e Lúcia Oliveira; o Departamento de Fotografia e Design; o Departamento de Música; o Departamento de Cinema e Teatro de que faz parte Lúcia Simões; o Departamento de História, que inclui Norberto Costa, Fernanda Graça e Marquês de Viana e o Departamento Pintura e Escultura, de que faz parte Nelson Augusto (Noslen).

Fazemos votos que a grandeza manifestada na sua constituição ofereça frutos sãos e maduros a todos os Povos que falam português.
Com isso, também a nossa Terra ficará honrada e será reconhecida por ser a primeira Casa de tão nobre Academia e Casa de Cultura.


P.S. Várias Associações, Sociedades e Câmaras – entre as quais, a de Castro Daire – são membros fundadores da ACLAL.

Assembleia Geral
da Academia de Letras e Artes Lusófonas – Associação Cultural – ACLAL

Acta número um
Pelas quinze horas do dia três de Outubro de dois mil e nove, na sua sede social à Avenida das Belas Artes, Museu Maria da Fontinha, Além do Rio, Gafanhão, Castro Daire, Portugal (3600-345) reuniram em Assembleia Geral os Membros Fundadores daquela, consoante a convocatória, datada de oito de Setembro do referido ano, a qual foi exposta no portal da respectiva sede, publicado no jornal do Município, o “Notícias de Castro Daire”, em www.aclalusofonas.blogspot.com além de ter sido participada directamente à maioria dos seus Membros, para analisar, discutir e decidir sobre os seguintes pontos que dela constam.

Composta a Mesa da Assembleia Geral, após proposta colectiva aprovada por unanimidade, ficou a mesma constituída pelos três Membros de número mais baixo, entre os presentes. Por isso, foi a mesma constituída pelos Companheiros Arménio dos Santos Vasconcelos, Cristina Manuela Martins Correia e Maria Lucília Marques do Rego de Vasconcelos; passando-se a discutir e a decidir sobre os seguintes pontos da Ordem de Trabalhos:
1. Identificação dos Membros Fundadores da Associação que tenham liquidado a respectiva jóia (5 euros) e mensalidades do corrente ano (5 euros);
2. Identificação dos pretensos Membros Fundadores, cuja liquidação não foi efectuada, decidindo-se qual a posição a ser tomada;
3. Apresentação de Listas para a composição e subsequente eleição dos Órgãos Sociais; sendo certo que o mandato será de três anos; que todos os membros têm de se encontrar no gozo dos seus direitos; que a Direcção a eleger será composta por quinze membros e que o seu funcionamento será conforme ao que dispõe o artigo 171.º do Código Civil Português;
4. Eleição dos Órgãos Sociais: Assembleia Geral, Direcção e Conselho Fiscal;
5. Tomada de posse dos Membros dos Órgãos Sociais eleitos;
6. Palavra do Presidente da Direcção eleito, quanto aos aspectos orçamentais e programáticos imediatos; bem assim, e com base nos elementos já disponíveis, relativamente a todo o triénio;
7. Apresentação da redacção do Regulamento Interno que a Direcção eleita propõe, sua discussão e aprovação;
8. Outros assuntos que se reputem de interesse para a Associação.

Atendendo a que grande número, com poucas excepções, dos Membros Fundadores, mandataram, expressa e inequivocamente, como seu representante nas Assembleias Gerais, o Membro Fundador com o número mais baixo, ou seja, o número um, o qual respeita a Arménio dos Santos Vasconcelos, e fazendo este parte da lista dos presentes, desde logo se constata a existência do quórum, por estarem presentes e representados 221 membros; prosseguindo-se os trabalhos.
Quanto ao Ponto número um, identificados os Membros Fundadores da Academia, de acordo com os elementos de que se dispõem, após lidos os seus nomes e respectivos elementos curriculares, foi apresentada a relação que compreende esses dados; ascendendo, neste momento e concretamente, a duzentos e doze, cuja jóia e mensalidades até ao fim do corrente ano se encontram pagas.
Todavia, ainda se aguardam fichas de inscrição e concernentes pagamentos, provindos de alguns países de África e do Brasil, crendo-se este número muito próximo das sessenta inscrições.
Neste ponto, após discussão, decidido foi, por unanimidade, que tais inscrições sejam aceites, desde que recebidas até ao próximo dia dez de Novembro do corrente ano.
A relação que contemplará a identificação de todos os Membros Fundadores até ao referido dia dez de Novembro de dois mil e nove, será patente, a partir daí, em www.aclalusofonas.blogspot.com
Quanto ao Ponto número dois da Ordem de Trabalhos, após discussão, foi também decidido por unanimidade, que os Membros Fundadores, ainda em falta quanto à liquidação dos valores correspondentes à jóia e mensalidades do corrente ano, serão também incorporados no quadro de Membros Fundadores, desde que até àquela data dia dez de Novembro de dois mil e nove, procedam ao pagamento dos mesmos.
Chegados ao Ponto número três foi pedida a palavra pelo Presidente da Comissão Instaladora, Companheiro Arménio Vasconcelos, que opinou no sentido de que se seguisse de imediato a matéria do Ponto número sete “Apresentação da redacção do Regulamento Interno que a Direcção eleita propõe, sua discussão e aprovação” e muito embora não tenha sido ainda feita a eleição como aí consta, propõe que se proceda à apresentação e discussão do Regulamento Interno, aliás, já discutido em reuniões preliminares pelos elementos que agora se apresentam para comporem a Direcção. Neste passo, leu alguns preceitos do já elaborado Regulamento para não tornar tão morosa e fastidiosa a análise e discussão de tão extensa matéria; no entanto, pelo mesmo e pelos demais foi reconhecido que o mesmo Regulamento deveria ser relido e explicado; o que aconteceu. No final das leituras houve troca de ideias que culminaram na aprovação do mesmo Regulamento Interno, por unanimidade e aclamação. Eis a redacção do mesmo:

REGULAMENTO INTERNO
Artigo 1.º: O Regulamento Interno da Academia de Letras e Artes Lusófonas, Associação Cultural – ACLAL, tem de conformar-se com os estatutos e com a legislação concernente.
Artigo 2.º: DA ADMINISTRAÇÃO
Secção I: A administração da ACLAL, sem direito a remuneração, será exercida pela Direcção, composta por: Presidente, três Vice-presidentes, 1.º e 2.º Secretário, 1.º e 2.º Tesoureiro, Director do Protocolo, Director Social, três Directores Culturais, Director de Património e Documentos e um Director Coordenador das Comissões.
Secção II: Perderá automaticamente o mandato, o Director que faltar, sem justificação plausível, a quatro reuniões consecutivas de Direcção.
Secção III: O Presidente, durante o seu mandato, pode criar as Comissões que julgar necessárias.
Secção IV: O Conselho Fiscal, eleito de acordo com os Estatutos, é composto por um Presidente e dois Vogais, competindo-lhe emitir parecer sobre o relatório de actividades e a contas de gerência, bem assim sobre o plano de actividades e orçamento.
Secção V: O Presidente da Direcção só poderá recandidatar-se por mais uma vez e na gestão seguinte, desde que por motivos plausíveis não se efective a pretendida mudança de sede para outro país, no fim do respectivo triénio.
Secção VI: A Direcção reunir-se-á sempre na primeira quarta-feira de cada mês, na sede ou em local antecipadamente designado pelo presidente.
Artigo 3.º: DAS ATRIBUIÇÕES DA DIRECÇÃO E DEVERES DOS DIRECTORES
Secção I: As atribuições da Direcção são as que constam nos Estatutos e no presente Regulamento.
Secção II: São deveres dos Directores:
1 – do Presidente:
a) Representar a Academia em juízo e fora dele;
b) Presidir às reuniões de Direcção, com direito a voto de qualidade, no caso de empate, para decisão;
c) Convocar reuniões das Assembleias Gerais, Direcção e Conselho Fiscal;
d) Autorizar as despesas normais da Academia, podendo assinar só por si e ou com o Tesoureiro ou qualquer dos Vice-presidentes os cheques e demais documentos, nos termos estatutários e regulamentares;
e) Cumprir e fazer cumprir as determinações sociais;
f) Fixar, juntamente com os demais membros da Direcção, as Taxas Especiais necessárias à manutenção da Academia;
g) Movimentar com o Tesoureiro e/ou com qualquer dos Vice-presidentes os diversos fundos da Academia, dentro das previsões orçamentais aprovadas em reunião de Direcção;
h) Assinar diplomas honoríficos outorgados a visitantes ou pessoas gradas, observando o disposto, especificamente, para os casos de “Académicos Honorários”, conforme o previsto nos Estatutos e Regulamento;
i) Assinar, em conjunto com o Secretário ou isoladamente, toda a correspondência.
2 – dos Vice-presidentes: Nas ausências, impedimentos ou vacância da Presidência, exercer todas as atribuições inerentes ao cargo, precedendo-se entre si pelo número que lhe foi atribuído como Membro Fundador.
Parágrafo primeiro: Colaborar com os Directores Culturais.
3 – do 1.º Secretário:
a) comparecer às Reuniões de Direcção, lavrando actas das ocorrências;
b) apresentar às Assembleias e Reuniões os assuntos de interesse dos Académicos, de comum acordo com a Presidência;
c) organizar e agendar as pautas das Assembleias e Reuniões, ouvido o Presidente;
d) colher assinaturas dos presentes às Assembleias e às Reuniões-Convívio, colaborando com o Tesoureiro no recebimento das Taxas e Mensalidades;
e) assistir ao Presidente em todos os casos relativos ao regular funcionamento da Academia, desde que isso não constitua atribuição específica de outro membro de Direcção;
f) responsabilizar-se pela correspondência da Academia.
4 – do 2.º Secretário: substituir o 1.º Secretário nas ausências, impedimentos ou renúncia, exercendo todas as atribuições inerentes ao cargo.
5 – do 1.º Tesoureiro:
a) assinar com o Presidente ou o Vice-presidente que aquele substitua, os cheques e demais documentação bancária da ACLAL;
b) arrecadar as contribuições e demais receitas da Academia;
c) pagar as despesas autorizadas pelo Presidente, relativas às actividades da Academia;
d) apresentar balancetes mensais à Direcção;
e) apresentar trimestralmente o balancete ao Conselho Fiscal;
f) apresentar o balanço anual à Direcção, no encerramento do exercício nos termos dos Estatutos e Regulamento;
g) comparecer às Reuniões de Direcção e prestar contas das receitas e das despesas.
6 – do 2.º Tesoureiro: nas ausências, impedimentos ou renúncia do 1.º Tesoureiro, exercer todas as atribuições inerentes ao cargo.
7 – do Director Social:
a) comparecer às Reuniões de Direcção;
b) receber e encaminhar os Académicos e convidados nas Reuniões-Convívio, fazendo as apresentações e proporcionando oportunidades para o mais amplo congraçamento fraternal.
8 – do Director de Protocolo:
a) comparecer às Reuniões e Assembleias Gerais;
b) compor a mesa principal, de acordo com as praxes Académicas, observando o que consta dos Estatutos e Regulamento da ACLAL;
c) colaborar na organização das Reuniões.
9 – do Director Cultural, da vertente Letras:
a) comparecer às Reuniões de Direcção;
b) responsabilizar-se por todas as actividades culturais da Academia referentes a vertente Letras, encaminhando sugestões à Direcção.
10 – do Director Cultural, da vertente Artes: Pintura e Escultura:
a) comparecer às Reuniões de Direcção;
b) responsabilizar-se por todas as actividades culturais da Academia referentes a vertente “Artes: Pintura e Escultura”, encaminhando sugestões à Direcção.
11 – do Director Cultural, da vertente Outras Artes (Música, Teatro, Cinema, Dança e Fotografia):
a) comparecer às Reuniões de Direcção;
b) responsabilizar-se por todas as actividades culturais da Academia referentes à vertente “Outras Artes” (Música, Teatro, Cinema, Dança e Fotografia), encaminhando sugestões à Direcção.
12 – do Director das Comissões: responsabilizar-se pela liderança das comissões que se vierem a constituir por iniciativa da Assembleia Geral ou da Direcção ou do Presidente ou própria.
Parágrafo primeiro: Neste último caso o Presidente terá sempre de as autorizar, na sequência do que se refere na Secção III do Artigo 2.º, supra.
13 – do Director do Património e Documentação: deverá responsabilizar-se pela guarda e manutenção de documentos, peças e artigos que possam servir de memória histórica e cultural da Academia e da Lusofonia; Elaborar sistemas de cadastros informatizados para melhor identificação do acervo da Academia; Fazer campanha para resgate de documentos e peças que representem factos relevantes na existência da Academia; Colectar as produções literárias, artísticas e científicas dos Membros Académicos.

14 – da Representação nos demais Países Lusófonos: dada a natureza específica da Academia, representada nos oito Países da Lusofonia, decide-se:
1- Em cada País, excepto no Brasil, haverá um Vice-presidente a quem caberá representar a ACLAL e velar, ao seu nível e País, pelo cumprimento das seguintes atribuições: Promover eventos que possam resultar benefícios culturais e, se possível, rendas para a Academia; Promover a propagação da ACLAL e suas actividades através de todos os meios de comunicação; Redigir o Boletim Informativo da Academia, divulgando a sua actuação e servindo como órgão de ligação entre todos os níveis da Academia; Responsabilizar-se pelo sector editorial; Promover e divulgar os trabalhos de autores académicos a todos os níveis; Divulgar obras e autores que consagrem os objectivos da Lusofonia; Receber denúncias de mau uso da Língua Portuguesa e de distorções das culturas, histórias e tradições dos países lusófonos e tomar medidas ao seu alcance participando-os sempre à Direcção-sede; Coordenar e supervisionar todas as comunicações produzidas em nome do movimento Académico qualquer que seja o veículo de divulgação, promovendo o respeito pelas Normas e Princípios Lusófonos propugnados pela Academia; Agir no sentido de atempadamente receber, quando lhe couber assumi-lo, a responsabilidade de representação da ACLAL e da instituição da respectiva sede – o que deverá ocorrer, pela ordem seguinte: Brasil, Angola e sucessivamente por ordem alfabética, ao fim de cada triénio; Procurar angariar o maior número possível de Membros qualificados para fazerem parte dos Quadros Académicos.
2 – Quanto ao Brasil, em referência à excepção acima aludida, procurar-se-á que em vez de um Vice-presidente, se constituam Delegações em cada um dos Estados, considerando, todavia, que neste momento só se definem os que se referem aos Estados do Rio de Janeiro, S. Paulo e Acre, acrescendo as restantes ao longo dos tempos, conforme qualificadas sejam as respectivas Vice-presidências.
3 – As Delegações poderão adquirir personalidade jurídica como tal, após aprovação prévia da Direcção-sede que receberá trimestralmente relatórios quanto às actividades e rendimentos desenvolvidos e obtidos por essas Delegações.
4 – Os Vice-Presidentes das Delegações referidas, desde que reconhecidos sejam, terão sempre voto em todas as Assembleias da Direcção, na respectiva sede, desde que presentes.

Artigo 4.º - DA ASSEMBLEIA GERAL,
1 – A Assembleia Geral é constituída pela totalidade dos membros fundadores, efectivos e beneméritos, no pleno gozo dos seus direitos e compete-lhe, em especial:
a) eleger e destituir, por escrutínio secreto, os membros da respectiva mesa e os demais órgãos sociais;
b) apreciar e votar anualmente o relatório e contas da Direcção bem como o orçamento e o programa anual de actividades;
c) deliberar sobre a aquisição onerosa de imóveis ou móveis e outros bens de rendimento ou de valor artístico ou histórico;
d) deliberar sobre alterações aos Estatutos e Regulamento Interno;
e) ratificar a admissão de Membros decidida pela Direcção.
2 – Na ausência de qualquer dos titulares da Mesa, a Assembleia Geral escolherá entre os presentes o substituto, que cessará funções no termo da Reunião em causa.
3 - A Assembleia Geral funcionará em sessões ordinárias e extraordinárias.
a) São ordinárias as reuniões de aprovação do relatório e contas da Direcção, até trinta e um de Março, e da aprovação do orçamento e programa de actividades até quinze de Novembro.
b) São extraordinárias as que forem convocadas pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral, a pedido da Direcção ou do Conselho Fiscal, ou a requerimento de, pelo menos, trinta por cento dos Membros Fundadores e Efectivos no pleno gozo dos seus direitos.
4 – A Assembleia Geral é convocada com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência pelo Presidente da Mesa da Assembleia, ou por quem o substitua, nos termos dos Estatutos e deste Regulamento.
a) A convocatória é feita por Edital afixado na sede, dele constando o dia, a hora, o local e a ordem de trabalhos, bem assim por anúncio em jornal dos mais lidos no Município, estando patente em www.aclalusofonas.blogs pot.com ; podendo, sempre que possível, porém não obrigatoriamente, utilizar-se o meio electrónico (endereço electrónico).
b) A Assembleia Extraordinária deve ser convocada no prazo de 15 (quinze) dias após o pedido ou requerimento e realizar-se nos 30 (trinta) dias subsequentes.
c) A convocatória para a Assembleia Geral Especial para eleição será sempre em Setembro, de três em três anos, seguida da posse dos eleitos, que é dada pelo Presidente da Mesa.
5 – A Assembleia Geral funcionará à hora marcada na convocatória se estiver presente ou representado mais de metade dos Membros com direito de voto, ou uma hora depois com qualquer número de presenças.
a) A Assembleia Extraordinária que seja convocada a requerimento dos Membros Fundadores ou Efectivos só poderá funcionar se estiverem presentes três quartos dos requerentes.
6 – São anuláveis todas as deliberações tomadas sobre as matérias não constantes expressamente na ordem de trabalhos fixada na convocatória, salvo nos casos e termos ressalvados na lei.
7 – As candidaturas deverão ser apresentadas em lista conjunta para os três órgãos a eleger.
a) As listas concorrentes serão apresentadas ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral com a identificação pessoal dos candidatos, os cargos a desempenhar e a declaração de aceitação da candidatura, assinada por todos os concorrentes, devendo incluir tantos candidatos quantos os lugares a preencher.
b) São admitidas todas as listas que estejam em poder do Presidente da Mesa da Assembleia Geral até às 24 horas do quinto dia anterior à eleição.
8 – O acto eleitoral decorrerá no local constante na convocatória, podendo ter lugar em simultâneo com a realização da Assembleia Geral.
a) O processo eleitoral é dirigido pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral, que presidirá, coadjuvado pelos dois membros da mesma mesa, que terão a função de escrutinadores.
b) São admitidos votos por representação, desde que esta seja inequívoca e expressa, devidamente assinada pelo mandante; não sendo admitidos os votos por correspondência.
c) Considera-se eleita a lista que obtiver o maior número de votos.
Artigo 5.º - DO RECURSO
De todas as decisões de qualquer dos órgãos cabe recurso para a Assembleia Geral.
Artigo 6.º - DAS REUNIÕES
Secção I: As reuniões-convívio que em princípio serão semestrais, poderão incluir a presença de familiares e convidados dos Membros Académicos, podendo ser formais ou informais.
Secção II: Em todas as reuniões-convívio formais (comemoração de algo), após formada a Mesa Principal, o Presidente da Direcção dará início com a saudação às bandeiras dos Países Lusófonos e a da ACLAL.
Artigo 7.º - DOS SÓCIOS MEMBROS
Secção I: Os sócios podem ser Fundadores – os intervenientes nos preparativos e/ou no acto de Constituição da Academia.
Efectivos – Os Membros que são admitidos nos termos dos Estatutos e do presente Regulamento;
Honorários e Beneméritos – Aqueles que pelo seu valor, exemplo e honra mereçam ser propostos, pelo Presidente e que sejam, como tal, aprovados.
Secção II: A admissão de novos membros só poderá efectivar-se após proposta de um Membro da Direcção que se absterá na respectiva votação. A aprovação só será válida, porém, se não houver mais de dois Membros que se lhe oponham, ou se o Presidente não acompanhar a proposta apresentada.
Artigo 8.º - DAS ACTIVIDADES ACADÉMICAS
Secção I: Poderá a Academia, além das promoções que julgar realizáveis, particularmente no âmbito da Comunidade Lusófona, integrar-se nas iniciativas de outras Associações, colaborando nas comemorações das datas históricas dos Países de Língua Portuguesa.
Secção II: Colaborar com as autoridades constituídas em programas educacionais, cívicos ou humanitários.
Secção III: Ainda que a ACLAL seja um baluarte na defesa e divulgação da Língua Portuguesa, poderá participar em actividades filantrópicas.
Artigo 9.º – DA PRESIDÊNCIA DE HONRA
Secção I: O Presidente de Honra perpétuo da Academia de Letras e Artes Lusófonas será o Membro que contemple as qualidades de ideólogo e fundador da ACLAL; o mesmo ocorrendo com outros elementos com referência aos respectivos cargos, v.g. Vice-presidente de Honra.
Secção II: A critério da Convenção que poderá ser levada a efeito, em cada triénio, no País em que tal for decidido, poderá ser escolhido um Presidente de Honra da Gestão e/ou em referência a outros cargos.
Artigo 10.º - DO CONSELHO SUPERIOR CONSULTIVO
Secção I: Constitui-se um Conselho Superior Consultivo, englobando o Presidente, os Vice-presidentes da Direcção, o Presidente da Assembleia Geral, o Presidente do Conselho Fiscal, os Directores Culturais, os Secretários da Direcção, bem assim os Vice-presidentes que representem os demais Estados e Países Lusófonos; devendo as suas directrizes serem seguidas, uma vez que sejam conformes com os Princípios da Lusofonia; fazendo parte desse Conselho, cumulativa e sucessivamente os Membros eleitos, em cada triénio.

Artigo 11.º - DOS SÍMBOLOS
Secção I: A ACLAL adopta três símbolos: Emblema; Bandeira e Hino.
a) O Emblema é constituído por uma figura formada por duas penas de cor cinzenta (plumas) a congraçar as oito estrelas douradas significando os oito Países da Lusofonia, os quais por sua vez rodeiam um Globo Terrestre de cor azul composto de Meridianos e Paralelos e nele figurando um coração em filigrana a significar a fraternidade existente, elementos que antecedem uma coluna significando o Classicismo, da qual pendem duas fitas azuis que a prendem às aludidas plumas. Toda a composição é ladeada pelas seguintes palavras: ACADEMIA DE LETRAS E ARTES LUSÓFONAS –ACLAL, e na base a frase VERITAS PER ARTEM;
b) A Bandeira tem formato rectangular. É de fundo branco, como a cor da Paz e no seu centro, ocupando sensivelmente metade da sua área, tem aplicado o emblema da ACLAL tal como foi acima caracterizado;
c) O Hino oficial da ACLAL, encontra-se em fase de composição quanto à sua letra e música e será sujeito a aprovação pela Direcção, logo que ultimado.
Artigo 12.º - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Secção I: O nome, emblema e distintivo da ACLAL não poderão ser utilizados por qualquer Membro da Academia como marca registada ou de qualquer produto ou qualquer outra actividade comercial, a não ser que tal tenha sido expressamente decidido em Assembleia Geral.
Secção II: Nenhuma alteração a este Regulamento Interno poderá ser feita se não estiver de acordo com os Estatutos da ACLAL e com a Legislação em vigor.
Secção III: O Regulamento Interno só poderá ser alterado em Assembleia Geral Extraordinária com aprovação de pelo menos três quartos dos membros presentes ou devidamente representados.
Secção IV: A Direcção não poderá contribuir à custa da ACLAL, para qualquer iniciativa estranha aos objectivos previstos nos Estatutos e neste Regulamento.
Artigo 13.º - DISPOSIÇÃO TRANSITÓRIA: Os Membros Fundadores pagarão cinco euros com vista ao ressarcimento das despesas feitas e a fazer com a constituição da ACLAL, mantendo-se este valor como jóia que futuros aderentes terão de pagar, bem como, a partir do próximo mês de Janeiro de 2010, todos os Membros Efectivos, como os anteriores, pagarão a taxa mensal de um euro, ou seja, doze euros por ano, o que poderá ser feito através de dinheiro, cheque ou transferência bancária, cujo NIB será dado a saber.
De seguida retomou-se o ponto três da Ordem de Trabalhos, tendo sido apresentada uma lista a que foi atribuída a letra A, assinada pelos cinco Membros da Comissão Instaladora, Companheiros, Arménio dos Santos Vasconcelos, Adélio David Oliveira Amaro, Daniel Calado Café, Óscar Dinis da Silva Martins, Maria Lucília Marques do Rego Vasconcelos, cujas inscrições e pagamentos respectivos se conhece terem sido feitos.
Da única lista apresentada constam os seguintes Membros Fundadores, residentes em Portugal:

Para a Assembleia Geral:
Presidente: Manuel Prates Mendes Miguel (Escritor, Advogado e dirigente associativo)
Vice-presidente: Joaquim Soares Duarte (Jornalista e Poeta)
Secretária: Nélia Carla de Sousa Matos Amaro (Directora Comercial)
Para a Direcção:
Presidente: Arménio dos Santos Vasconcelos (Escritor, Museólogo, Advogado, Eng. Técnico Agrário)
Vice-presidente: Adélio David Oliveira Amaro (Editor, Professor, Escritor e dirigente associativo)
Vice-presidente: Daniel Calado Café (Museólogo, Autarca e dirigente associativo)
Vice-presidente: Cristina Manuela Martins Correia (Docente, Escritora, Professora Bibliotecária, Licenciatura em Animação Sócio-Cultural e Educadora de Infância)
1.º Secretário: Óscar Dinis da Silva Martins (Licenciado em Línguas e Literaturas Clássicas e Português e Director da Biblioteca Municipal de Alcanena)
2.ª Secretária: Maria Lucília Marques do Rego de Vasconcelos (Professora do Ensino Secundário e Educadora de Infância)
1.º Tesoureiro: Flávio dos Santos Alves (Intendente da PSP e Escritor)
2.º Tesoureira: Claudina Libânia Henriques Valente Madureira (Escritora e Secretária)
Director de Protocolo: Nuno Filipe Coelho de Jesus (Jornalista e Director de empresa)
Directora Social: Ana Cristina Ribeiro Santos (Mestre em Administração e Planificação da Educação, Doutoranda em Ciências da Educação)
Director Cultural Letras: Prof. Dr. Fernando Paulo Baptista (Docente Universitário e Escritor)
Director Cultural de Artes – Pintura e Escultura: Noémia Maria Travassos (Artista Plástica e Docente)
Director Cultural Outra Artes: Lúcia Margarida Condeço Simões (Animadora Cultural e Artista)
Director Património e Documentos: Maria Fernanda Rodrigues Duarte (Administrativa e Animadora Cultural)
Director Coordenador das Comissões: António Luís da Mota Barbosa (Engenheiro e Escritor)
Do Conselho Fiscal:
Presidente: Manuel Fernandes (Escritor e dirigente associativo)
Vogal: António dos Santos Nunes (Técnico Oficial de Contas e Escritor)

Vogal: Paula Alexandra Ambrósio Vasconcelos (Empresária e Gestora)

Por outro lado, quanto aos demais Países, Estados e Comunidades Lusófonas, e como representantes da Academia, com a denominação de Vice-presidentes respectivos, desde já se indicam os seguintes:
Angola: A confirmar
Cabo Verde: Câmara Municipal do Sal, representada pela Vereadora do Pelouro da Educação, Promoção Social e Condição Feminina, Dra. Judite Neves Santos
Goa: A confirmar
Guiné-Bissau: A confirmar
Moçambique: Cristina Manguele, Directora Municipal de Arquivo, Documentação e Biblioteca do Conselho Municipal de Maputo e Escritora
São Tomé e Príncipe: A confirmar
Timor: A confirmar, aguardando-se resposta ao contacto levado a efeito com o Primeiro-ministro Dr. Xanana Gusmão
Quanto ao Brasil estão já certos os seguintes:
Estado do Rio de Janeiro: Federação das Academias de Letras e Artes do Rio de Janeiro, representada pela sua Presidente, Eliane Mariath Dantas
Estado do Acre: Academia de Letras e Artes Brasileia, representada pelo escritor Mauro Modesto
Estado de São Paulo: Titina Corso, Artista Plástica e Docente
Estado de Roraima: Jorge Mota de Almeida, Engenheiro e Escritor
Estado de Mina Gerais: Andreia Aparecida Silva Donadon Leal, Artista Plástica, Escritora e Dirigente Associativa
Estado do Amazonas: Sebastiana Sampaio (Tiana Sampaio), Artista Plástica
Estado de Piauí: João Batista Pereira de Carvalho, Advogado, Escritor e Dirigente Associativo
Estado do Maranhão: Benedita Azevedo, Escritora, Professora e Dirigente Associativa
Estado do Ceará: Luis Gondim, Médico e Escritor
Estado do Espírito Santo: Tônia Oberlaender, Docente e Pintora
Estado da Bahia: Wanda de Assis Brauer, Advogada e Poeta
Estado de Goiás: Zilda Pires, Escritora, Professora e Conferencista
Parágrafo primeiro: Autonomizados dos Órgãos Sociais supra referidos, serão criados Departamentos compostos por personalidades gradas, simpatizantes da nossa causa e fins sociais e académicos, cujos os nomes constarão de um quadro extra; funcionando aqueles Departamentos também como Órgãos Consultivos. Advirão outros Departamentos, sendo, porém, certo que são já criados o Departamento Médico / Fármaco / Enfermagem do qual fará parte, desde já, o Médico Especialista e ex-director hospitalar, Arnaldo de Matos Valente; o Departamento Jurídico que englobará magistrados, advogados e solicitadores; o Departamento relativo a Museus e Bibliotecas, do qual fazem parte Óscar Dinis da Silva Martins, Daniel Café, Arménio Vasconcelos e Isabel Cristina Santos; o Departamento de Expansão / Divulgação da Lusofonia da Academia e da Língua Portuguesa propriamente dita para o qual serão convidados os Professores Catedráticos Nair de Nazaré Castro Soares, Fernando Paulo do Carmo Baptista, André Matias e outros, bem assim quem disponha de meios informáticos para tal, v.g. Folheto Edições, António Nunes e Óscar Dinis da Silva Martins; o Departamento de Filantropia, para o qual vão ser convidados Instituições e Membros da Academia; o Departamento Autarquias, de que fazem parte António Manuel Leitão Borges, Ana Cristina Santos, Câmara Municipal de Castro Daire, Câmara Municipal do Cartaxo, Câmara Municipal de Alcanena, Câmara Municipal do Sal; o Departamento Ecumenismo Religioso; o Departamento do Ambiente e Cidadania, de que faz parte António Luís Mota; o Departamento da Juventude Lusófona, de que faz parte Filipe Manuel Correia Marado; Departamento Etnografia e Folclore, de que fazem parte José Alberto Sardinha e Lúcia Oliveira; o Departamento de Fotografia e Design; o Departamento de Música; o Departamento de Cinema e Teatro de que faz parte Lúcia Simões; o Departamento de História, que inclui Norberto Costa, Fernanda Graça e Marquês de Viana e o Departamento Pintura e Escultura, de que faz parte Nelson Augusto (Noslen).
Quanto ao ponto quatro da Ordem de Trabalhos, prestados que foram alguns esclarecimentos sobre as identidades e currículos dos elementos propostos para os Órgãos Sociais, ocorreu um intervalo de dez minutos. No exacto momento do reinício, por proposta do Companheiro Arménio dos Santos Vasconcelos e atendendo a que foi apresentada uma só lista, decidiu-se, por unanimidade, que a eleição, em vez de ser por escrutínio secreto, fosse feita pela contagem, primeiro dos votos contra; segundo das abstenções e terceiro dos votos a favor; proposta que foi, também, aprovada por unanimidade.
Sendo certo que o Membro Fundador número um representava centenas de outros que o haviam mandatado para tal efeito, conforme declaração expressa nas respectivas fichas de inscrição, procedeu-se ao acto eleitoral propriamente dito, o qual deu os seguintes resultados: Votos contra – zero. Abstenções – zero. Votos a favor – Unanimidade.
Neste exacto momento e espontaneamente todos os presentes, em uníssono, aclamaram os resultados.
Quanto ao ponto cinco, e em livro anexo ao presente, constam os nomes de todos os eleitos que, presentes, apuseram a sua respectiva assinatura, tomando posse dos respectivos cargos; ficando para momento posterior a assinatura dos representados; tudo foi feito na presença da Mesa que orientou os Trabalhos.
Em referência ao ponto seis da Ordem de Trabalhos, o Presidente da Direcção eleito, usando da palavra, expressou que da acção programático a levar a efeito desde já, consta a análise das possibilidades de reconstrução de uma casa em ruínas, na localidade de Margão, em Goa, Índia, onde, segundo informações seguras, três professores reformados se dispõem a ensinar a nossa Língua a algumas dezenas de alunos que a pretendem conhecer e utilizar. Este facto, aliás, irá sendo dado a conhecer a todos os Membros da Academia, através da nossa página de informação na Internet: www.aclalusofo nas.blogspot.com com vista, se tal aprovado for, a prosseguir-se nesse desiderato. Neste momento, analisou-se o interesse em estabelecer protocolos de parceria com diversas Instituições, v.g. Fundação Oriente, Ministério dos Negócios Estrangeiros, Ministério da Cultura, Fundação Gulbenkian, etc., bem assim formularem-se propostas e projectos relativos àquele assunto e, se possível, compatibilizar tudo com a Legislação de 15 de Junho próximo passado que se refere à salvaguarda do Património intangível, como o é o desenvolvimento da Língua Portuguesa.
Procurar-se-á, desde já, a expansão do Quadro de Membros, agora Efectivos – e já não Fundadores – bem assim, implantar o mais possível o nosso Movimento em Portugal e nos Países e Comunidades em que a Língua Portuguesa é falada e escrita;
Quanto ao aspecto orçamental propriamente dito, procurar-se-á auxílio junto de entidades, associações e pessoas que comunguem os mesmos princípios da ACLAL e que a queiram ladear nas acções que encete.
Por outro lado, a propósito de se iniciarem, desde já, a programação de actividades culturais a levar a efeito no maior número de países possível, instituir-se-ão prémios, concursos, mormente nos Campos da Literatura (Poesia, Conto, Ensaio e Romance), da Pintura e da Escultura e ainda referentes ao Cinema, Teatro, Dança, Música, Fotografia e, sempre que seja caso disso, da Filantropia.

Também se referiu à instituição da “Personalidade do Ano”, dos Países e das Comunidades Lusófonas, em reconhecimento da actuação e dedicação, desenvolvidas por essa pessoa física ou colectiva a favor da Lusofonia.
Instituição de um prémio anual a atribuir a uma Personalidade ou Obra, que pelo seu Mérito e carência de meios económicos, o mereça.
Constituição de Comissões que nos diversos Países e Comunidades Lusófonas procedam à escolha e os proponham, dos Académicos Patronos dos Quadros de Letras (quarenta alusivos ao Brasil, quarenta respeitante a Portugal e vinte aos demais Países da Lusofonia), já falecidos;
O mesmo se diz quanto ao Quadro alusivo a Pintura e Escultura, nos mesmos moldes e número;
Idem, quanto às demais Artes – outras Artes – (Música, Cinema, Teatro, Dança e Fotografia).
Após a Constituição destes três Quadros que, no conjunto, compreendem trezentos nomes da Lusofonia, já falecidos, os quais serão os Patronos dos respectivos Quadros e sendo os números das Cadeiras respectivas atribuídos, com base no número obtido na votação/eleição pelo universo dos nossos Membros, resultados que as respectivas Comissões analisarão e enunciarão.
Os Académicos Efectivos que vierem a ocupar as Cadeiras Patronímicas de conceituados Académicos já falecidos, como acabado de referir, serão indicados à Direcção que, após aturada análise, aceitará ou não a proposta e no caso afirmativo comunicará com a personalidades indicada, no sentido de a auscultar sobre a sua aceitação ou não da concessão bem assim sobre o que então lhe será exigido, no caso de aceitação, mormente quanto ao trabalho que terá de apresentar, o qual terá como tema a pessoa e/ou a obra do Patrono que a essa Cadeira respeite.
Reitera-se que em todos os casos, enquanto não houver aumento das Cadeiras referentes aos Patronos, em todos os Quadros compreendidos, as nomeações / convites para o seu preenchimento como Académicos Efectivos, sê-lo-ão em número e nacionalidade como acima se referiu: quarenta, em cada Quadro, respeitando o Brasil; quarenta, em cada Quadro, respeitando Portugal e vinte, em cada Quadro, respeitando os demais Países Lusófonos.
No entanto, esclarece-se que tais Quadros de Académicos Patronos e em consequência de Académicos Efectivos que os irão compor poderão e deverão ser aumentados em número, nomeadamente quanto aos Países compreendidos na quota de vinte por cento, desde que as condições dos mesmos, como se deseja, o justifiquem.
Por outro lado, deve procurar-se que os Académicos Efectivos, de nacionalidade brasileira venham a ser titulares de Cadeiras, cujo Patrono deve ser português ou dos restantes Países e vice-versa de modo a reflectir a globalidade da Lusofonia.
O Presidente da Direcção eleito referiu que através da página de informação da ACLAL, patente na Internet, www.aclalusofonas.blogspot.com irá prestando as informações relativas a todas as acções desenvolvidas, solicitando, outros sim, respostas e opiniões, de todos e quaisquer membros fundadores ou efectivos. Congratula-se o mesmo com as prestimosas e esclarecedoras intervenções de todos os presentes, em número de nove, conforme consta da respectiva lista, mormente com as três ou quatro ressalvas que o caro companheiro Fernando Paulo Baptista nos auxiliou, além da satisfação de que estamos possuídos por sentirmos a elevada qualidade do mesmo e dos demais companheiros. Terminou informando que já foi recebedor de um livro da conhecida artista Isabel Silvestre e que a Academia acaba de receber quatro livros, intitulados A Rede Lexical do Imaginário; Polifonia Poiese & Antropoiese, Vítor Aguiar e Silva e Tributo à Madre Língua, das mãos do seu autor, nosso admirado Director Cultural de Letras, Académico Fernando Paulo do Carmo Baptista, a quem ficamos agradecidos.
Nada mais havendo a discutir e porque nenhum assunto passível de se enquadrar no ponto número oito, foi referido, declarou-se finda a presente Assembleia Geral, sendo dela exarada a presente acta que vai ser assinada pelos elementos da Mesa.